Home- busca: Joao Vitor Arantes Braz
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:54
Consórcio de hidrelétrica é condenado a indenizar por exigir jornada exaustiva de operário
O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:05
Conselho de Ética retoma sessão para análise de processo contra Cunha com protesto contra peemedebista
Volume de deputados inscritos para discursar deve adiar votação de parecer sobre quebra de decoro para amanhã; estudantes levam cartazes para criticar presidente da Câmara
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 09:41
Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega
Ele foi baleado durante o serviço por outro vigilante que se suicidou depois com um tiro na cabeça
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:03
Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por danos morais
O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:27
Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:30
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega
A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:45
TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell
TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:00
TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez
TST negou a emprega da CEF o recolhimento dos depósitos de FGTS relativos ao período da sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:00
Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus
Cobradora de ônibus deverá receber o pagamento do adicional de insalubridade em razão dela fazer, diariamente, a limpeza do veículo sem usar equipamento de segurança
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização
Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:35
Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário
Segundo a súmula, o enquadramento de bancário empregado de prestadora de serviço de processamento de dados do mesmo grupo econômico só não ocorre ?quando a empresa de processamento de dados presta serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros?
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:48
Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul
O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 10:01
Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:35
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:54
Cliente barrada em porta de shopping será indenizada
Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:50
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:09
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 11:04
Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral
Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:54
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.
